TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Acordo. Multa. Pagamento realizado em agência bancária diversa da avençada, gerando atraso no recebimento.

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Agravo de instrumento Recurso de Revista. Execução. Acordo não-cumprimento redução da multa.

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

segurança coletivo, mandado de injução (coletivo inclusive) e ação popular, bem como este instrumentos

Capacidades no ordenamento brasileiro

Impetus, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário publicados pela Editora Leiditathi. Professor universitário.

Dia da Justiça

pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

Regulamentação da reforma tributária traz isenções e descontos fiscais para setores estratégicos, incluindo educação, saúde e transporte coletivo